sexta-feira, maio 25, 2007

Justiça Nega Vinculo de Emprego Entre Pastor e Igreja Evangélica

A relação entre o pastor e a igreja, no interesse exclusivo do culto e em sede eclesiástica, com propósitos unicamente espirituais, não configura vínculo empregatício. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que manteve decisão, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) e negou recurso de um pastor contra a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

O pastor disse que foi contratado pela igreja em novembro de 1977 para exercer as funções de pedreiro, encanador e pastor, com salário de R$ 200. Contou que, dentre as suas atribuições, era responsável pelo recebimento do dízimo, do qual 10% destinavam-se à sede da igreja em Campo Grande e 90% eram administrados por ele, para a manutenção da paróquia e a execução de obras sociais.

Ao deixar a administração da igreja, o pastor ajuizou reclamação trabalhista. Solicitou reconhecimento do contrato de trabalho, com anotação da carteira, férias, 13º salário, horas extras e Fundo de Garantia.

A Assembléia de Deus, para se defender, negou a prestação dos serviços de pedreiro e encanador. Alegou que o autor da ação, na qualidade de pastor da igreja, não preenche os requisitos próprios do contrato de trabalho, pois estão ausentes a subordinação, a pessoalidade e a onerosidade.

A 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande julgou improcedente o pedido. Quanto às funções de encanador e pedreiro, o autor da ação não conseguiu demonstrar a habitualidade na prestação dos serviços e, quanto à função de pastor, também não obteve sucesso.

"A vinculação do pastor com a igreja, sendo ele o próprio órgão, falando em nome dela, revela vínculo de natureza unicamente espiritual, sem qualquer natureza jurídica trabalhista. Não há subordinação do pastor para com a igreja, pois ele é a própria, fala e age em nome dela", registrou os juízes na sentença.

Por esse motivo, o pastor recorreu ao TRT-MS. Ele alegou que o juiz decidiu com emoção, não percebendo a existência dos requisitos do artigo 3º da CLT para a configuração do vínculo empregatício.

Afirmou, ainda, que comprovou a subordinação porque o próprio representante da igreja, em juízo, admitiu que o pastor deveria manter obediência eclesiástica para com a matriz, confirmando também que ficava 24 horas à disposição da igreja.

O tribunal manteve a decisão da Vara do Trabalho. "A submissão do pastor à doutrina da igreja decorre da fé que professa e não se confunde com a subordinação do empregado", destacou o acórdão. Quanto ao fator onerosidade, o tribunal manifestou-se no sentido de que "o pastor tinha total autonomia sobre o valor arrecadado, inclusive para destinar parte dele ao seu sustento e de sua família, não sendo possível admitir tal percentual como sendo o valor do salário percebido por ele".

O pastor recorreu ao TST, mas novamente não obteve sucesso. O relator do processo, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, negou o recurso por causa da impossibilidade de rever fatos e provas na atual fase recursal o que é vedado pela Súmula 126 do TST.

AIRR-702-2004-002-24-40-1

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2007

quarta-feira, maio 16, 2007

VCC

Conta-se que certo caipira estava no seu trabalho rotineiro, num canavial, quando, de repente, viu brilhar três letras no céu: VCC. Muito religioso, o caipira julgou que aquelas letras significavam: “Vai Cristo Chama”. Fiel à visão correu ao pastor de sua Igreja e contou-lhe o ocorrido, concluindo que gostaria de devotar o restante de sua vida à pregação do evangelho. O pastor, surpreso diante do relato, disse: — Mas para pregar o evangelho, é preciso conhecer a Bíblia. Você conhece a Bíblia o bastante para sair pelo mundo pregando a sua mensagem?

— Claro que sim! – Disse o homem.

— E qual é a parte da Bíblia que você mais gosta e conhece?

— As parábolas de Jesus, principalmente a do bom samaritano.

— Então, conte-a! – Pede o pastor, querendo conhecer o grau de conhecimento bíblico do futuro pregador do evangelho.

O caipira começa a falar:

— Descia um homem de Jerusalém para Jericó, e caiu entre os salteadores. E ele lhes disse: Varões irmãos, escutai-me: Não tenho prata nem ouro, mas o que tenho, isso te dou. E entregou-lhes os seus bens, e a um deu cinco talentos, e a outro, dois, e a outro, um, a cada um segundo a sua capacidade.

E partindo dali foi conduzido pelo Espírito ao deserto, e tendo jejuado quarenta dias e quarenta noites, teve fome, e os corvos alimento lhe traziam, pois alimentava-se de gafanhoto e mel silvestre. E sucedeu que indo ele andando, eis que um carro de fogo o ocultou da vista de todos. A rainha de Sabá viu isso e disse: ‘Não me contaram nem a metade’.

Depois disso, ele foi até a casa de Jezabel, a mãe dos filhos de Zebedeu, e disse: ‘Tiveste cinco maridos, e o homem que agora tens, não é teu marido’. E olhando ao longe, viu a Zaqueu pendurado pelos cabelos numa árvore e disse: ‘Desce daí, pois hoje almoçarei na tua casa’. Veio Dalila e cortou-lhe os cabelos, e os restos que sobraram foram doze cestos cheios para alimentar a multidão. Portanto, não andeis inquietos dizendo: ‘Que comeremos?’, pois o vosso Pai celestial sabe que necessitais de todas essas coisas. E todos os que o ouviram se admiraram da sua doutrina.”

O caipira, entusiasmado, olhou para o pastor e perguntou:

— E então, estou pronto para pregar o evangelho?

— Olha, meu filho – disse o pastor – eu acho que aquelas letras no céu não significavam: “Vai Cristo Chama”. Antes, deveriam ser lidas: “Vai Cortar Cana”.

MORAL DA ESTÓRIA: Um conhecimento superficial das Escrituras poderá causar danos irreversíveis ao ministério, caso o mestre não leve em contar os fatores fundamentais para uma boa interpretação bíblica.

A síndrome do papagaio

Você já percebeu como as pessoas gostam de repetir o que os outros falam? Não vou lhe dizer que essa prática seja imprópria, mas é bom conferir tudo o que se ouve, para evitar situações constrangedoras... Na famosa igreja de Beréia, os cristãos recebiam de bom grado as pregações. Mas não as recebiam como verdades bíblicas sem antes conferir nas Escrituras (At 17:11).

Essa síndrome do papagaio se verifica nos diversos versículos “novos” que alguns pregadores insistem em repetir. Ouviram alguém, um dia, pronunciar um desses versículos e começaram a citá-los como verdade, sem, antes, ter o cuidado de confirmar a sua autenticidade bíblica.

Há alguns anos, tive o cuidado de reunir, com a ajuda de meus alunos do seminário teológico, várias “pérolas” que muitos repetem pensando ser versículos bíblicos... Você está curioso para conhecê-las? Quer saber se tem empregado alguma?

“A voz do povo é a voz de Deus”

Ouvi um pregador citando essa frase antibíblica e extrabíblica, oriunda do latim vox populi, vox Dei, como se fosse bíblica! Quando Jesus andou na terra, a opinião do povo a seu respeito era variada. Uns o consideravam pecador (Jo 9:16) ou endemoninhado (Mt 12:24), e outros criam que ele era um profeta (Mt 16:13,14). Enquanto isso, a voz de Deus ecoava: “Este é o meu Filho amado, em quem me comprazo” (Mt 3:17). Como a voz do povo pode ser a voz de Deus?

“Água mole em pedra dura tanto bate até que fura”

Esse provérbio popular alude à persistência. Trata-se de um bom pensamento, mas extrabíblico! Conquanto não apareça nas páginas sagradas, realça o princípio da perseverança na oração (Mt 7:7,8; Lc 18:1-8). Isso, porém, não nos autoriza a citar a frase como se fosse um versículo inspirado da Palavra de Deus.

“Até 1000 irá; de 2000 não passará”

Essa frase já virou história... Muitos “profetas da última hora” a usaram para alertar acerca da iminente volta de Cristo, antes ou durante o ano 2000. Mas o que a Bíblia realmente diz acerca da vinda de Jesus? As palavras de Cristo quanto ao Arrebatamento da Igreja são mais do que claras: “... daquele dia e hora ninguém sabe...” (Mt 24:36). Leia também Atos 1:7, I Tessalonissenses 5:1 e II Pedro 3:8.

“Da semente da mulher levantarei um que esmagará a cabeça da serpente”

É comum ouvir pregadores citando essa frase como sendo a primeira promessa com relação à obra redentora de Jesus. Mas essa promessa não aparece nas Escrituras. Em Gênesis 3:15, Deus disse para Satanás, personificado em uma serpente: “E porei inimizade entre ti e a mulher, e entre a tua semente e a sua semente; esta te ferirá a cabeça e tu lhe ferirás o calcanhar”.
É importante observar que o texto bíblico não usa o verbo “esmagar” e sim “ferir”. De acordo com a Palavra de Deus, o inimigo ainda não foi esmagado, isto é, derrotado por completo. Ele já está julgado (Jo 16:11), e, na cruz, Jesus o feriu (Cl 2:14,15). Entretanto, “... o Deus de paz esmagará em breve Satanás debaixo de vossos pés” (Rm 16:20).

“Deus cegou os entendimentos dos incrédulos”

É sério! Ouvi um pregador dizendo isso... Mas não foi Deus quem cegou o entendimento dos incrédulos! A Bíblia diz: “... o deus deste século cegou os entendimentos dos incrédulos, para que lhes não resplandeça a luz do evangelho da glória de Cristo, que é a imagem de Deus” (II Co 4:4). Esse “deus” é o diabo, e não o Deus verdadeiro que ilumina os que estão em trevas (Jo 8:12; I Jo 1:7).

“Diga-me com quem tu andas, e eu te direi quem és”

Clássica, não? Quantos pregadores não usam esse versículo... Alguém já chegou a dizer acerca dele: “Não está na Bíblia? Então devia estar!” Bem, a Bíblia apresenta versículos parecidos, que podem ser usados em lugar da frase em questão: “O homem violento persuade o seu companheiro, e guia-o por caminho não bom” (Pv 16:29); “Não entres na vereda dos ímpios, nem andes pelo caminho dos maus. Evita-o, não passes por ele; desvia-te dele e passa de largo” (Pv 4:13,14).

“É dando que se recebe”

Essa conhecida frase é extrabíblica, mas não chega a ser antibíblica. Ela confirma as palavras de Jesus em Lucas 6:38. Não deve, porém, ser usada como um versículo bíblico inspirado. O pregador só deve usar a frase “A Bíblia diz” quando for citar uma passagem sagrada. Caso contrário, deve deixar claro aos ouvintes que se trata apenas de uma boa frase.

“Esforça-te, e eu te ajudarei”

A expressão “Esforça-te” aparece 12 vezes na Bíblia, mas nunca acompanhada da frase “Eu te ajudarei”. Observe: “Esforça-te, e tem bom ânimo” (Js 1:6,7,9,18; I Cr 22:13; 28:20); “Esforça-te, e esforcemo-nos” (I Cr 19:13); “Esforça-te, e faze a obra” (I Cr 28:10); “Esforça-te, e clama” (Gl 4:27). No plural, ela aparece oito vezes, sem o complemento citado (Nm 13:20; Js 10:25; 23:6; I Sm 4:9; 13:28; II Cr 15:7; Sl 31:24; Ag 2:4). Apesar disso, não há dúvida de que o Senhor ajuda os que se esforçam.

“Eu venci o mundo, e vós vencereis”

É claro que através da vitória de Cristo todos os seus seguidores autênticos, nascidos de Deus (1 Jo 5:4), se tornam mais do que vencedores (Rm 8:37). Não obstante, as palavras de Jesus ditas em João 16:33 foram apenas: “Tenho-vos dito isto para que em mim tenhais paz; no mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo, eu venci o mundo”. O complemento “e vós vencereis” é um acréscimo às palavras do Mestre, prática que ele mesmo proibiu (Ap 22:18).

“Fazei o bem sem olhar a quem”

Essa frase é uma distorção de Gálatas 6:10: “Então, enquanto temos tempo, façamos bem a todos, mas principalmente aos domésticos da fé”. O cristão deve fazer o bem, pois ele tem a bondade, um dos elementos do fruto do Espírito (Gl 5:22). Mas fazer o bem “de olhos fechados” pode ser perigoso.
Existem muitos vigaristas dizendo-se missionários ou pastores. Eles sempre contam casos tristes para aplicar os seus golpes, e os irmãos bondosos, por não olharem a quem estão ajudando, acabam sendo lesados. Cabe-nos ajudar as pessoas comprovadamente necessitadas: “Livremente abrirás a tua mão para o teu irmão, para o teu necessitado, e para o teu pobre na tua terra” (Dt 15:11).

“Jesus é o Médico dos médicos”

Certos pregadores afirmam: “A Bíblia diz que Jesus é o Médico dos médicos”. Nas Escrituras, não existe esta menção. Jesus é chamado de Senhor dos senhores e Rei dos reis (Ap 17:14). Em nenhum lugar ele é chamado de Médico dos médicos. A expressão hebraica que demonstra o seu poder de curar os enfermos é “Yahweh-Roph´eka”, que significa “O Senhor que te sara”, também traduzida como: “O Senhor, teu Médico” (Êx 15:26).

“Mente vazia é oficina do diabo”

De fato, a pessoa que não ocupa a sua mente com as “coisas que são de cima” (Cl 3:1,2) acaba ficando vulnerável aos ataques do adversário. Como ser espiritual, ele tem influência sobre a mente dos incrédulos (2 Co 4:4; Ef 6:17). Segue-se que a frase é apenas apropriada para ilustrar o papel do diabo como tentador, não devendo ser usada com um versículo sagrado.

“Não cai uma folha de uma árvore sem a vontade de Deus”

A Bíblia mostra claramente que Deus é o Controlador da natureza. Em Isaías 40:12-31, vemos como ele tem o Universo em sua mão e faz o que lhe apraz. Apesar disso, a frase em questão não é um versículo bíblico, mas sim um versículo do alcorão:
Ele possui as chaves do incognoscível, coisa que ninguém, além d'Ele, possui; Ele sabe o eu há na terra e no mar; e não cai uma folha (da árvore) sem que Ele disso tenha ciência; não há um só grão, no seio da terra, ou nada verde, ou seco, que não esteja registrado no Livro lúcido” [6ª Surata versículo 59]

“O amor encobre uma multidão de pecados”

Essa frase possui um acréscimo sutil, capaz de torcer a mensagem bíblica. Encobrir significa esconder, ocultar. E, de acordo com a Bíblia, “O que encobre as suas transgressões, nunca prosperará” (Pv 28:13). É preciso atentar para o que realmente as Escrituras dizem: “... a caridade cobrirá uma multidão de pecados” (I Pe 4:8).
Dentro do contexto bíblico, cobrir significa perdoar. E a diferença entre cobrir e encobrir pecados é vista principalmente no Salmo 32: “Bem-aventurado aquele cuja transgressão é perdoada, e cujo pecado é coberto” (v. 1); “Confessei-te o meu pecado, e a minha maldade não encobri” (v. 5).

“O cair é do homem, mas o levantar é de Deus”

É comum o uso dessa frase para animar irmãos que fracassam na fé. Quem a usa, tenta demonstrar que a pessoa caída não precisa se preocupar. Deus a levantará em tempo oportuno. Entretanto, se o homem não tomar uma posição, levantando-se, tal como o filho pródigo, Deus não o socorrerá (Lc 15:17-24).
O texto de Tiago 4:8 mostra que o primeiro passo deve ser dado pelo homem. A Bíblia não diz: “Quando Deus se chegar a ti, chega-te para ele”. O homem precisa querer, desejar se chegar a Deus. Em toda a Escritura, observa-se que Deus convida o homem a se levantar, pois o cair é do homem, e o levantar também é do homem (Pv 24:16; Ef 5:14)!

“O dinheiro é a raiz de todos os males”

Às vezes, por não lerem a Bíblia com atenção, alguns pregadores caem no erro de omitir parte dos versículos bíblicos, gerando confusão. O dinheiro é importante e precisamos dele para a nossa manutenção. O errado é pôr o coração nele (Mt 6:19-21). É por esse motivo que Paulo não condenou o dinheiro, mas sim a ganância e a avareza: “Porque o amor do dinheiro é a raiz de toda a espécie de males; e nessa cobiça alguns se desviaram da fé, e se traspassaram a si mesmos com muitas dores” (I Tm 6:10).

“O pouco com Deus é muito”

Há pregadores citando essa frase como se fosse bíblica. É verdade que a matemática de Deus é diferente, pois quanto mais se tira tanto mais é acrescentado (Pv 11:24). Todavia, conquanto a frase em questão seja correta, ela não está registrada no Livro Sagrado.

“Os viciados não herdarão o reino de Deus”

A palavra “viciado” se aplica à pessoa que possui qualquer tipo de vício (do latim vitiu, tendência habitual para o mal). Mas a Bíblia não condena de forma explícita os viciados, como ocorre neste pseudo-versículo bíblico. Alguém poderá perguntar: “Se a Bíblia não condena especificamente o cigarro ou algum tipo de droga, eu tenho permissão para usá-los?”
Quando o cânon do Novo Testamento foi encerrado, ainda não havia o cigarro nem as drogas conhecidas hoje, não havendo razão para os escritores neotestamentários condená-los de modo específico. Contudo, está claro nas páginas sagradas que os que destroem o corpo, independentemente da maneira como o fazem, não herdarão o reino de Deus (I Co 6:10-20; Gl 5:19-21). Ademais, Zofar alertou: “Porque ele [Deus] conhece os homens vãos, e vê o vício; e não o terá em consideração?”, Jó 11:11.

“Quem com ferro fere, com ferro será ferido”

Essa frase, empregada para enfatizar a justiça de Deus, não está registrada na Bíblia Sagrada. É uma deturpação das palavras de Jesus ditas a Pedro, em Mateus 26:52: “Mete no seu lugar a tua espada; porque todos os que lançarem mão da espada à espada morrerão”.

“Quem dá aos pobres, empresta a Deus”

Usada principalmente pelos católicos romanos, essa frase já está nos lábios de alguns cristãos. Todavia, o versículo bíblico que mais se aproxima de tal afirmação é Provérbios 19:17: “Ao Senhor empresta o que se compadece do pobre, e ele lhe pagará o seu benefício”. Alguém dirá: “Mas não é a mesma coisa?” Não! Pois o versículo bíblico possui o selo da inspiração!

“Quem não vem pelo amor, vem pela dor”

É verdade que muitas pessoas, depois de passarem por uma dolorosa experiência, entendem a vontade de Deus (Dn 4:30-37; At 9). Entretanto, isso não é uma regra. Existem pessoas que nem mesmo pela dor se arrependem. Por isso, a Palavra de Deus alerta: “O homem que muitas vezes repreendido endurece a cerviz, será quebrantado de repente sem que haja cura” (Pv 29:1).

“Vem a mim como estás”

Jesus recebe o pecador arrependido na condição em que está. Todavia, a frase em questão não está registrada nos Evangelhos, apesar de ser usada com freqüência por muitos pregadores. Em seu lugar, pode-se usar um versículo bíblico autêntico, como Mateus 11:28: “Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei”.
Portanto, não seja como o papagaio, que repete, repete, repete... Seja como os bereanos, que examinavam nas Escrituras tudo o que ouviam. Afinal, a própria Bíblia Sagrada diz: “Examinai tudo. Retende o bem” (I Ts 5:21).

Autor: Pr. Ciro Sanches Zibordi